03/08/2015
Para dar fim à greve dos caminhoneiros, o governo concordou em retirar a cobrança do pedágio sobre os eixos suspensos dos caminhões - aqueles que não ficam em uso quando o veículo está descarregado ou com pouca carga. Agora a fatura chegou para todos os usuários de rodovias, que terão de bancar o custo que os caminhoneiros e, principalmente, que os donos das cargas deixaram de pagar.
Desde abril passado, quando a Lei dos Caminhoneiros foi sancionada, começou uma rodada de fortes aumentos nos pedágios de rodovias. As concessionárias alegaram que seus preços sempre levaram em conta a cobrança de todos os eixos dos caminhões. Assim, a mudança impôs perdas a elas, o que deu base a pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acatou os pedidos e já começou a conceder os primeiros aumentos. A Concebra, dona dos trechos das BRs 060, 153 e 262, no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, conseguiu reajuste extraordinário de 13,14% por causa dos eixos suspensos. Somados a três anos de correção da inflação (23,21%) e pequenas intervenções, o reajuste total chega 39,4%. Esse índice já foi incorporado às tarifas dos pedágios, que começaram a ser cobradas em 1º de julho.
Brasília
A história se repete nas demais rodovias concedidas. A Via 040, que administrará a BR-040 de Brasília a Juiz de Fora (MG) e foi autorizada a cobrar pedágio a partir desta quinta-feira, 30, teve aprovação de um aumento de 37% na tarifa.
Desse total, 13,25% decorrem da Lei dos Caminhoneiros e 21,08% correspondem à atualização inflacionária de três anos.
Pedidos de revisão
Até o momento, a ANTT autorizou o repasse do fim da cobrança do eixo suspenso em quatro rodovias federais concedidas, mas as demais já entraram com pedidos de revisão de tarifas.
No total, são 21 as rodovias federais concedidas, das quais 10 já tiveram o reajuste ordinário autorizado. Esse aumento está previsto em contrato e ocorre anualmente. Aqueles ocorridos após a vigência da Lei dos Caminhoneiros, em abril, vieram combinados com o aumento extraordinário para compensar os eixos suspensos. Os demais aguardam decisão da agência reguladora.
São esperados reajustes elevados, por exemplo, nas duas concessões da BR-163, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, pois ambas são eixos de escoamento de cargas do agronegócio, sobretudo de grãos (soja e milho) e têm intenso tráfego de caminhões.
Nenhuma das duas concessões está autorizada, ainda, a cobrar pedágio, porque ainda não atenderam à exigência do governo de duplicar pelo menos 10% do trecho concedido. Mas essas obras deverão ser concluídas até o fim do ano. Até lá, os preços já estarão ajustados.
Outro traçado que promete um pedágio salgado é a "Rodovia do Frango". O trecho de 493 km, que corta os Estados do Paraná e Santa Catarina, liga um bloco de rodovias entre Lapa (PR) e a divisa de SC/RS, passando por Chapecó (SC).
Estão previstas seis praças de pedágio, duas delas com preço teto acima de R$ 14,00 cada. Como esse valor é de janeiro de 2014, precisará ser reajustado como os demais, incluindo efeitos de inflação e da Lei do Caminhoneiro. Ontem, a ANTT fez mais uma audiência pública para tirar dúvidas sobre a concessão, prevista para ir a leilão no fim do ano.
Em outras vias, como as litorâneas, o impacto deve ser menor porque é maior a presença de veículos de passeio. O aumento atrelado à Lei dos Caminhoneiros também é menor nas concessões mais antigas, porque o prazo sobre o qual a compensação será calculada, que vai até o fim do contrato, é menor.
A Rodovia Presidente Dutra, por exemplo, que é uma concessão de 1996, teve reajuste de 16,5%, dos quais 6,34% são explicados pelos eixos suspensos.
Efeito da inflação
As tarifas de pedágio deverão ter reajustes maiores neste ano também por causa do efeito da inflação. Com exceção da concessionária Ecosul, que administra trechos das BRs 116 e 392, ambas no Rio Grande do Sul e que têm seus preços corrigidos segundo um índice específico, os demais contratos de concessão rodoviária federal são corrigidos anualmente, na data de aniversário, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o mesmo utilizado no sistema de metas do governo.
Esse índice já acumula 6,17% de janeiro a julho deste ano e, em 12 meses, chega a 8,89%. As projeções do mercado financeiro são que o IPCA atingirá 9,23% no fim deste ano.
Fonte: O Estado de S. Paulo
