27/10/2015
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou a isenção por até 10 anos do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos e híbridos a etanol fabricados no Brasil.
De autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto de lei 174 agora vai para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pelo mesmo período, a cobrança do imposto sobre equipamentos para recarga das baterias está suspensa.
No texto da lei, está previsto também que partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos no País se beneficiem da lei. Em caso de desenvolvimento de peça similar de fabricação nacional, o benefício cai.
Os benefícios são abrangentes e servem para carros de passeio, de transporte de carga e os de uso especial, como caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios e betoneiras.
Parte da CMA, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou uma emmenda para estender os benefícios a veículos que utilizem ao menos 30% de biodiesel misturado ao combustível de composto fóssil.
Segundo ela, se houver benesses, haverá mais interesse em desenvolver materiais como os anéis de vedação dos motores, que hoje não podem trabalhar em motores com mais de 20% de Biodiesel.
A Toyota aguarda que sejam aprovados benefícios para os veículos híbrido para dar início a produção do Prius na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). O modelo seria montado em regime de CKD, vindo em kits do Japão e montado aqui com o índice de nacionalização mínimo.
