11/11/2015
Os primeiros editais de concessões previstas na segunda etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL 2) foram publicados na última semana de outubro. O governo federal prevê leiloar na BM&FBovespa três terminais no Porto de Santos (SP) e um no Porto de Vila do Conde (PA). Maurício Muniz, secretário do Ministério do Planejamento responsável pelo PIL, diz que os próximos meses serão intensos em editais e leilões nas quatro áreas do programa.
Anunciado em junho, o PIL 2 projeta estimular investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados até 2018. "Estamos chegando ao final da fase de estudos e projetos e notamos um grande interesse por parte dos investidores", diz. Segundo Muniz, um indício do interesse da iniciativa privada é o número de empresas que se inscrevem para a modelagem de pelo menos 55 projetos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Os trabalhos só são remunerados para o vencedor da concessão, caso o leilão seja efetivado. "É uma demonstração de confiança no avanço do PIL."
No modal rodoviário, o PIL 2 prevê a concessão de 7 mil quilômetros em 16 rodovias, gerando R$ 51,4 bilhões em investimentos. A ideia é leiloar quatro rodovias em 2015 e 12 em 2016. Entre as concessões programadas para este ano, está incluído um leilão realizado antes mesmo do anúncio do PIL, o da Ponte Rio-Niterói, ocorrido em março e vencido pela Ecorodovias. Muniz informa que o governo trabalha para publicar até o fim do ano os editais da rodovia BR- 476 (Paraná-Santa Catarina), e de trechos rodoviários das BRs 364/365 (Goiás-Minas Gerais) e BRs 364/060 (Mato Grosso e Goiás). O leilão da BR-163 (Pará), previsto para este ano, deve ficar para o início de 2016.
Os aeroportos que estão previstos para serem privatizados são os de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC). A previsão de investimentos é de R$ 8,5 bilhões. Muniz diz que os estudos foram concluídos em outubro e estão sob avaliação da Secretaria da Aviação Civil e devem ser encaminhadas para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2016. Os editais devem ser publicados no primeiro trimestre. O cronograma, diz Muniz, atenderá uma avaliação da conveniência mercadológica da realização de cada leilão.
Os investimentos em ferrovias somam R$ 86,4 bilhões, sendo quase a metade (R$ 40 bilhões) na chamada Bioceânica, prevista para interligar o Atlântico ao Pacífico, cortando o Brasil e o Peru. Segundo Muniz, os projetos de concessão de quatro trechos ferroviários devem ser encaminhados ao TCU no primeiro semestre de 2016, com publicação de editais prevista para o final do ano.
Os projetos que estão em andamento são para a construção da ferrovia Rio-Vitória, que está em fase final de modelagem. Os estudos de três trechos da Norte-Sul, foram concluídos entre setembro e outubro. São entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA); Anápolis (GO), Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS); e entre Anápolis, Barcarena (PA) e Açailândia (MA).
A concessão dessas ferrovias estava prevista no PIL 1, anunciado em 2012 sem sucesso. Na ocasião, o governo propôs um modelo no qual o vencedor construiria a ferrovia e faria sua manutenção. A remuneração seria feita pela estatal Valec, também responsável pela compra da capacidade de transporte de carga e comercialização do direito de passagem. Sem aceitação no mercado, o governo retomou o modelo antigo, em que o concessionário tem liberdade para comercializar o tráfego.
O consultor especializado em infraestrutura Mauricio Endo, sócio da KPMG, diz que o governo acertou em recuar de sua proposta inicial, por que a ideia de centralizar a comercialização na Valec gerou incertezas. "A Valec é uma estatal que não tem balanço publicado nem receita que garanta o pagamento aos concessionários. Dependeria de repasses do governo federal. E não há certeza em relação a capacidade do governo em transferir os recursos necessários."
Endo avalia que o governo também acertou ao adotar o sistema de outorga onerosa na área portuária. As concessões no setor também não obtiveram sucesso no PIL de 2012 ao tentar estabelecer critérios quantitativos de movimentação de carga e políticas tarifárias. "O governo levou um choque de realidade. Entendeu que as concessões devem seguir a lógica de mercado para atrair o investidor."
O PIL 2 prevê o arrendamento de 50 terminais em portos públicos, com investimentos de R$ 11,9 bilhões. Além dos quatro leilões do dia 9 de dezembro, outros quatro terminais têm aprovação do TCU. Os editais devem ser publicados ainda este ano, sendo três em Outeiro e um em Santarém, no Pará. Está prevista a autorização para a construção de 63 Terminais de Uso Privado (TUPs), com investimentos de R$ 14,7 bilhões e a renovação antecipada de 24 arrendamentos em portos públicos, com investimentos de R$ 10,8 bilhões.
Fonte: Valor Econômico/Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo
