27/10/2015
O ministro dos Portos, Helder Barbalho, espera concluir, ainda neste ano, a licitação da dragagem do Porto de Santos. Mas, para que isto aconteça, ainda é preciso vencer uma batalha judicial, já que uma das concorrentes recorreu após ser desclassificada no certame.
"Se não tiver qualquer tipo de embaraço jurídico, estaremos assinando contrato, o que garante investimento de mais de R$ 300 milhões em dragagem para o Porto de Santos. Isso é um investimento direto da SEP. Além disso, a Codesp também tem seus contratos vigentes e deve fazer o dever de casa no sentido de garantir a dragagem plena", destacou o ministro dos Portos.
A dragagem da SEP prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do cais santista, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros. Antes, a empresa escolhida terá de realizar os projetos básico (que indica os elementos necessários para o empreendimento) e executivo (mais detalhado, com dados sobre como os trabalhos devem ocorrer).
A empresa EEL - Infraestruturas Ltda. foi a que apresentou a menor proposta de preço para a obra. A firma cobrou, R$ 369 milhões pelo serviço e garantiu a liderança na licitação realizada no dia 9 de julho, pela SEP. No entanto, não apresentou a documentação necessária no prazo estabelecido no edital e foi desclassificada.
A partir daí, o consórcio formado pelas empresas Van Oord Operações Marítimas e Boskalis, que apresentou a segunda menor proposta para a execução do serviço, de R$ 373,9 milhões, voltou para a disputa. Mas, por conta da ação, o processo licitatório teve de ser suspenso pela Justiça.
Fonte: A Tribuna online
