Agentes do setor de transportes participam dos três dias de reuniões temáticas promovidas pelo ESALQ-LOG e ANTT

Após três dias de evento, o Grupo ESALQ-LOG em parceria com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) finaliza hoje, 06 de fevereiro, o primeiro ciclo de reuniões temáticas intituladas “PROPOSTAS PARA OS PISOS MÍNIMOS DE FRETES”, promovido com o objetivo de coletar sugestões de profissionais do setor de transportes para auxiliar no estudo referente aos pisos mínimos aplicados atualmente.

No terceiro dia de reuniões, transportadores autônomos compareceram à sede do Grupo ESALQ-LOG, em Piracicaba, para expor seus comentários e participar dos debates, em função do aprimoramento da lei em vigor desde 2018.

Segundo Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, Gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (GERET/ANTT), o objetivo dessas contribuições é oferecer uma oportunidade a todos os interessados no assunto para colaborem no aprimoramento, de forma que a resolução final seja o mais transparente possível, “trazendo segurança jurídica para a implementação da política de pisos mínimos”, explica Silva.

O profissional relata ainda o processo de revisão da política vigente, que deverá ser feito por meio de uma proposta de norma a ser submetida a uma audiência pública, onde será feita uma proposta concreta. “A partir desse processo, se consolida uma norma, que é aprovada pela diretoria, quando teremos então a publicação da nova política que regule os pisos mínimos de frete”, explica Silva.

Os profissionais presentes também foram convidados pelo Coordenador Geral do Grupo ESALQ-LOG, Prof. José Vicente Caixeta Filho, a participarem de forma mais efetiva de todo o processo, enviando documentos, estudos ou informações pertinentes ao tema, que possam servir de material para análise durante as reuniões com a ANTT. “A participação efetiva dos agentes do setor será o grande diferencial para que possamos chegar na melhor solução possível”, ressalta Caixeta.

A nova proposta para a lei dos pisos mínimos de fretes deve ser divulgada no mês de julho de 2019.